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Invista também nas redes sociais! O Brasil é o segundo país mais conectado com a internet no mundo e, na maioria desse tempo, o uso é por meio dos celulares. Não perca seu público-alvo, invista em anúncios pagos e post regulares para cativar o seu cliente!

Como aumentar as chances de venda

Três pontos são considerados de forma muito relevante pelos usuários da internet que estão buscando imóveis para comprar. Vamos a eles:

Boas fotos e vídeos

Valorize o seu produto! Faça fotos e vídeos do seu imóvel com qualidade, mostrando de forma coerente e detalhada todos os cômodos e áreas que compõem a propriedade. Opte por carregar fotos com cores tratadas e em alta resolução, para que o cliente fique encantado.

Informações claras

Seja objetivo, não enfeite ou invente as características da sua propriedade. Traga os detalhes positivos e marcantes do seu imóvel, aquilo que vai tornar o bem único. Faça uma apresentação impecável: você precisa despertar o interesse do cliente em poucas linhas!

Contato

Disponibilize formas de contato que sejam ágeis e eficazes, como o WhatsApp ou outros aplicativos de conversa. Os clientes estão cada vez mais dinâmicos e uma resposta rápida pode definir completamente uma venda.

A internet se tornou uma grande ferramenta de compra e venda rápida. Os clientes buscam informações precisas, relevantes e que garantam a segurança necessária para que eles fechem uma negociação. Portanto, se você tem um imóvel bem apresentado, se comunica de maneira rápida e educada com o cliente, você realizará uma excelente venda.

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A diferença entre os dois é bem evidente, mas nem todos têm uma ideia bem clara de quais são os prós e contras de cada um. Tanto que, se não for feito um bom planejamento, pode ser que você acabe se arrependendo da sua decisão.

•  Para que você não caia em nenhuma armadilha, separamos, aqui, algumas das principais diferenças entre comprar apartamento na planta ou pronto, com suas vantagens e desvantagens. Acompanhe.

1. Início das cobranças

Quando você adquire um imóvel já pronto para morar, todas as cobranças envolvidas começam a entrar em vigor imediatamente. Isso inclui o IPTU, a documentação, o condomínio, entre outras despesas comuns para quem mora em um imóvel. Porém, você precisa começar a pagar por tudo isso antes mesmo de poder se mudar.

Já nos imóveis comprados na planta, o contrato assinado não é de venda direta, mas, sim, uma promessa de compra assim que o edifício estiver entregue. Nesse caso, você só precisa se preocupar com essas despesas depois que a obra estiver finalizada.

2. Planejamento da mudança

Como já mencionamos, o tempo disponível para planejar sua mudança também pode se alterar aqui. Se o imóvel já está pronto, você pode começar a usá-lo imediatamente, mas o processo de mudança quase sempre exige algumas semanas de preparo. Se, por outro lado, um imóvel ainda está em construção, você pode pegar uma estimativa da data de conclusão e planejar-se de acordo.

3. Custo de investimento

Outro ponto a ser levado em conta é o próprio preço de comprar apartamento na planta ou pronto. No geral, edifícios em construção apresentam preços melhores, pois o imóvel não está disponível para uso imediato. Isso facilita vendas mais rápidas para a imobiliária, diminuindo seu risco de perda.

Em imóveis prontos, você terá que pagar o preço completo de mercado, menos a depreciação. A compensação aqui é que, como já está tudo feito, você pode se mudar tão cedo quanto quiser.

4. Personalização da infraestrutura

Por fim, mas não menos importante, muitas pessoas preferem adicionar algumas coisas aos imóveis onde vão morar. No caso dos imóveis prontos, isso exige uma reforma, a qual pode ser bem barata ou mais cara, de acordo com suas demandas.

Já os imóveis ainda na planta podem ter um pouco de flexibilidade. Se o projeto ainda não foi iniciado ou está em seus primeiros estágios, você pode negociar com a construtora para criar alguma estrutura personalizada, como uma configuração diferente de cômodos.

5. Entrada do pagamento

Para poder comprar um imóvel pronto, é necessário dar um valor de entrada direto para o proprietário, o que costuma ficar em torno de 10% do valor do imóvel. A menos que você tenha tempo pra economizar, isso vai ser uma grande barreira. Por outro lado, como o imóvel na planta não fica disponível imediatamente, você pode fazer um financiamento mais completo, pagando cada parcela individualmente.

Com esses fatores em mente, você está mais preparado para escolher comprar apartamento na planta ou pronto. A melhor dica é pensar sempre em suas necessidades com essa compra. Se você tem uma família, é solteiro, viaja muito ou tem outros objetivos com o imóvel, isso deve influenciar suas escolhas.

Quer mais assistência na sua compra de imóveis? Então, entre em contato com a WikiHaus e veja como podemos ajudar você nessa jornada.

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Quer entender mais sobre esse tipo de investimento? Continue a leitura do nosso post e descubra 10 motivos para investir em imóveis. 

1 – É UM INVESTIMENTO SEGURO

Alinhar os investimentos pelo nível do risco é uma estratégia bastante utilizada pelos investidores que buscam minimizar as perdas financeiras. Nesse ponto, temos investimentos de alto risco e investimentos de baixo risco.

O investimento no mercado imobiliário é considerado um dos tipos mais seguros. Isso porque, ao comprar uma casa, apartamento, sala comercial ou terreno, você está adquirindo um patrimônio físico (pode ser visto e tocado), que tende a se valorizar com o tempo e, também, não pode ser facilmente roubado ou tomado, como acontece com bens como carros ou joias. 

Repare: em todas as atividades da nossa vida, há sempre um imóvel envolvido: um lugar para morar, para trabalhar, para se exercitar, para fazer as compras do mês… O que isso significa? Que mesmo em um período de crise, sempre existirá demanda por imóveis. Este é um tipo de investimento imune à quebra de bancos e quedas bruscas no mercado financeiro, que não pode ser congelado pelo governo, como a poupança. 

Investir em imóveis é, sem dúvida, a forma de investimento historicamente mais estável, e está entre os investimentos de menor risco disponíveis no mercado. 

2 – AUMENTO DE PATRIMÔNIO

Investimentos seguros e duráveis têm tudo a ver com formação de um patrimônio. Empresas e pessoas que investem na formação patrimonial têm nos imóveis uma das suas linhas de investimento prioritárias. 

3 – RESISTÊNCIA AO TEMPO

Imóveis são bens duráveis. Seu uso se dá ao longo dos anos, perdurando por gerações. Casas e apartamentos podem se tornar uma fonte de renda para seus filhos. Seja na venda, na locação ou mesmo para evitar o aluguel. Ou seja: caso você decida manter o apartamento pela vida toda, deixa como legado para seus filhos. Eles, ao recebê-lo, têm a mesma chance de usar o imóvel e passá- lo para a próxima geração. 

4 – POTENCIAL FONTE DE RENDA

Investir em imóveis permite que você gere uma renda passiva – uma espécie de salário que não depende do seu esforço. E por mais que muita gente se esforce para comprar um imóvel, sabemos que vários não vão conseguir. Por isso, sempre haverá procura de um bom imóvel para alugar – uma demanda que raramente diminui, mesmo em tempos de crise. 

5 – BOAS CHANCES DE RENTABILIDADE

Quem investe em imóveis, não procura qualquer imóvel em qualquer localização. E bons imóveis em boas localizações geralmente trazem boa rentabilidade.  Ao escolher algo em uma área com altos índices de valorização, a tendência é que, com o tempo, o valor desse bem aumente de forma constante e significativa – sem que, para isso, você precise se preocupar com as flutuações do mercado. 

6 – POTENCIAL DE VALORIZAÇÃO 

Investimentos imobiliários dão melhores resultados no médio e longo prazo. Em mais ou menos tempo, um imóvel vai se valorizar. Conforme o contexto macroeconômico do momento, o grau de valorização pode ser maior ou menor. 

7 – LIQUIDEZ

É tranquilizador saber que seu patrimônio tem liquidez e, eventualmente, possa ser vendido com facilidade e transformado em dinheiro. Para isso, procure sempre imóveis que apresentem diferenciais relevantes para os moradores – e que costumam ser mais valorizados no mercado. 

8-  SAIR DO ALUGUEL

O custo com moradia costuma consumir uma parte importante dos seus ganhos? Essa situação desconfortável atinge não só a vida financeira, mas todos os aspectos do cotidiano de quem vive de aluguel. O pagamento do aluguel é um péssimo investimento, uma vez que o dinheiro só resolve temporariamente a questão do morar e jamais retorna para o locatário. 

9 – DIVERSIFICAÇÃO

Ter um portfólio de investimentos diversificado reduz os riscos do investidor. Nesse sentido, ter uma parte do dinheiro alocado em imóveis é interessante até mesmo para aqueles que preferem investir na bolsa de valores – seja de forma direta, comprando um imóvel, ou indireta, através de fundos imobiliários. 

10 – PROTEÇÃO DA INFLAÇÃO

O INCC (Índice Nacional da Construção Civil) é uma espécie de índice de inflação de preços do setor da construção civil. Ele é o indexador responsável pelos reajustes nas parcelas da compra de um apartamento, no valor dos aluguéis e outros pagamentos e transações do mercado imobiliário. Quem investe em imóveis protege de forma direta o poder de compra do seu dinheiro. 

A gente é suspeito para falar, mas quem está considerando realizar qualquer tipo de investimento, precisa considerar investir em imóveis. Com atenção e uma boa pesquisa, você vai encontrar boas oportunidades de imóveis diferenciados, de boas localizações e com ótima liquidez. 

E você, já sabe qual é seu perfil de investimento? Compartilhe com a gente nos comentários. E assine nossa newsletter para continuar recebendo mais conteúdos imobiliários no seu email.

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ANALISE A LOCALIZAÇÃO 

A localização é uma das informações mais importantes que você precisa analisar e avaliar. Não se contente apenas com uma simples pesquisa on-line. Atrás do computador, é mais difícil saber se tem ruído, se o comércio local é bom, se a vizinhança é agradável, se a região é bem atendida por vias de acesso, se ela atende às necessidades da sua família (escola, parques, trabalho), se é um lugar seguro ou se a vizinhança é inconveniente… Você precisa conhecer a dinâmica do local. E só tem um jeito de fazer isso: visitar a região em diferentes dias e horários. Conversar com moradores do bairro também é uma excelente fonte de informações. 

Pesquise sobre os investimentos em infraestrutura que o bairro deve receber nos próximos anos. Obras como uma nova avenida, a construção de um shopping próximo ou duplicação de alguma via, por exemplo, são alguns pontos que tendem a valorizar o preço do metro quadrado.

CONHEÇA BEM O APARTAMENTO 

Avalie a qualidade do imóvel. São vários fatores. A cozinha é ventilada? Os banheiros possuem ventilação natural? Como são as vagas de garagem? O tamanho do imóvel e o aproveitamento de espaços atende as expectativas da sua família? O prédio é velho? Como está a conservação de portas e janelas, da parte elétrica e hidráulica? Vai precisar de reforma? O custo de manutenção é alto? Essas e outras perguntas podem definir entre um apartamento e outro. 

CONFIRA A INFRAESTRUTURA DO CONDOMÍNIO 

O prédio tem muitos itens de lazer? É uma vantagem para quem tem tempo ou filhos pequenos, que podem aproveitar com segurança sem ir para a rua. Mas vale a pena analisar se você realmente vai usufruir dos seus benefícios. 

O valor do condomínio é outro ponto importante que pode impactar na sua qualidade de vida. A melhor alternativa é sempre a informação, busque saber o valor do condomínio e o que está incluso nessa taxa – a manutenção de elevadores e as áreas de lazer costumam aumentar o gasto. 

AVALIE O VALOR E AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 

Considere todos os custos diretos e indiretos que envolvem a compra. Documentação, taxas, gastos com mudança, o quanto o imóvel vai impactar no seu imposto de renda… Avalie criteriosamente a sua real condição e o que cabe no orçamento, especialmente se for optar por um financiamento. Muita gente peca na avaliação e enfrenta sérios problemas na hora de pagar as parcelas. 

A DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL E A SEGURANÇA DO NEGÓCIO 

Sempre verifique a documentação do imóvel antes de fechar negócio. Registro, Certidões Negativas de Débitos, Quitação de Impostos… Qualquer irregularidade pode acabar prejudicando a negociação e, principalmente, o seu bolso. 

Certifique-se da idoneidade de todos os envolvidos no processo de compra, do corretor à incorporadora. Se o empreendimento ainda não estiver pronto, procure saber se a incorporação está registrada no Cartório de Imóveis. Outra garantia para resguardar seus interesses é verificar se há patrimônio de afetação – que é quando o empreendimento fica separado do patrimônio do incorporador e, assim, está mais protegido de eventuais problemas financeiros por parte de quem está construindo. 

Comprar um apartamento, seja para morar ou como investimento, pede muita atenção. Ao avaliar um imóvel, você precisa considerar aqueles valores que são comuns a maior parte das pessoas, como os citados acima, mas também precisa colocar na balança aqueles valores que são bastante específicos para você e para a sua família. 

O lugar perfeito é o que faz sentido para você, atendendo às suas necessidades, ou pelo menos a maior parte delas. Viver em um lugar quem tem a cara da sua família não tem preço. Ainda mais se a conta couber no seu bolso. 

A gente espera que você tenha aproveitado a leitura e possa aproveitar as nosss dicas para fechar um bom negócio. E se quiser mais conteúdos como esse no seu email, não deixe de assinar a nossa newsletter. 

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Alguns bairros e prédios, com localização privilegiada ou características específicas, poderão apresentar custos bem altos. A melhor alternativa é sempre a informação. Busque saber o valor do condomínio e do IPTU antecipadamente, para não ter surpresas depois. 

Quer saber o que é a taxa condominial e o imposto predial e territorial, e como são calculados? Continue a leitura! 

QUEM PAGA CONDOMÍNIO PRECISA PAGAR IPTU? 

Antes de seguirmos com nosso post, é importante esclarecer que estamos falando de coisas diferentes. O IPTU é um imposto cobrado pela Prefeitura, a taxa condominial é cobrada pelo condomínio. Eles têm finalidades distintas. Vamos conhecer o que é, como é calculado e as responsabilidades sobre cada um? 

O QUE É A TAXA CONDOMINIAL 

O prédio tem muitos itens de lazer? E tem uma equipe grande de funcionários para dar conta da manutenção? Pois saiba que o valor do condomínio é definido pela quantidade de serviços disponíveis. Neste caso, quanto mais apartamentos ele tiver, menor será o custo individual, porque o valor será dividido entre todos os moradores. 

Analise os itens de lazer necessários, como piscina, quadra, churrasqueira e salão de festas, e considere o que você realmente vai usufruir. Para quem tem tempo ou filhos pequenos, que podem aproveitar com segurança sem ir para a rua, o custo pode acabar saindo em conta. 

Em geral, as despesas do condomínio são pagas por rateio entre os condôminos. Essa taxa condominial é o valor cobrado de cada condômino para as despesas referentes às áreas comuns do condomínio (serviços, manutenção e melhorias), incluindo as despesas com funcionários e materiais. Ou seja, aquele vidro quebrado no salão de festas ou o conserto do portão da garagem, tudo isso é pago com o dinheiro dessa taxa.  As despesas relativas às partes de uso exclusivo de um condômino ou mais não entram no rateio das quotas condominiais. 

COMO É FEITO O CÁLCULO DA TAXA CONDOMINIAL 

Cada condomínio tem autonomia para definir os parâmetros de cobrança. A convenção de condomínio deve estabelecer a forma de cálculo da taxa condominial, e as formas mais comuns são: 

• fração ideal: o tamanho da propriedade privada (apartamento, cobertura ou loja) define o valor da taxa. Se o proprietário possui uma fração maior (uma cobertura, por exemplo), pagará uma fração proporcionalmente maior de despesas. 
• unidade: custo igual para todos. Cada unidade, independentemente de seu tamanho, pagará o mesmo do que qualquer outra.
• forma híbrida: um exemplo comum nos condomínios é dividir as despesas ordinárias (manutenção, obras necessárias e de conservação) por unidade e as despesas extraordinárias (agregam valor de investimento) por fração ideal. 

O condomínio também inclui uma taxa chamada fundo de reserva, que serve para compor uma reserva financeira que cobrirá gastos não previstos. Seu valor é calculado como um percentual do condomínio ou pode ser também um valor fixo. 

Uma vez por ano, é convocada uma assembleia para aprovação de contas do ano anterior e da previsão orçamentária para o próximo. Se as contas a pagar do condomínio estiverem maiores do que no ano anterior, é preciso ajustar a taxa condominial. O ajuste será feito mediante aprovação por maioria dos presentes, e deve garantir uma margem de segurança para o condomínio operar sem problemas, em dia. 

O que deve ser considerado: -Histórico de despesas (demonstrativo de despesas do ano anterior, água e luz) -Benfeitorias futuras (separe a taxa condominial mensal e o fundo destinado às melhorias) -Inadimplência (inadimplentes prejudicam o dia a dia do condomínio) -Situação atual das contas -Dissídios e encargos trabalhistas -Reajuste das despesas e contratos de manutenção 

QUEM É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO 

Se você acabou de comprar um apartamento, quando deve começar a pagar o condomínio? Em geral, a resposta está no contrato de compra e venda do imóvel. As práticas mais usadas são: -após a assembleia de instalação de condomínio -após a entrega das chaves -a partir da concessão do Habite-se.

A taxa condominial é cobrada mensalmente, e pode ser referente ao mês anterior ou ao mês a vencer. Consulte as leis condominiais para saber o que está ou não incluso na taxa. Há edifícios em que o registro de água é separado, e cada condômino será responsável por sua conta de água. Quanto à energia elétrica, em geral, os medidores são individuais. 

O QUE É O IPTU? 

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos principais tributos brasileiros, pago pela maioria dos proprietários de imóveis do país. É cobrado sobre qualquer imóvel em região urbanizada (casa, apartamento, terreno, sala, galpão…).  Ele é um imposto municipal, ou seja, cabe a cada prefeitura decidir os critérios de cálculo e de cobrança. Cada um dos mais de 5 mil municípios do Brasil tem sua legislação e cobra uma taxa diferente. O valor varia de acordo com a avaliação do imóvel, e todo o dinheiro arrecadado fica com a prefeitura. 

COMO É CALCULADO O IPTU 

O cálculo do IPTU tem como base o valor venal do imóvel (o equivalente ao preço caso ele fosse colocado à venda). Ele leva em conta a área do terreno, sua localização e a idade da construção. Depois de apurado, são aplicadas as alíquotas definidas pelo governo municipal. 

A melhor forma de saber é olhando a certidão de propriedade. O imposto considera: -a área total do apartamento -áreas correlatas, como garagens e depósitos -o percentual de área comum a que cada unidade tem direito.  Assim, um apartamento de 70m² de área útil e 30m² de área comum tem um valor de IPTU correspondente a 100m². 

Ou seja, cada condômino paga o IPTU referente à sua fração ideal e à fração da área comum a que tem direito, proporcional ao tamanho do seu imóvel. 

QUEM É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO IPTU 

A responsabilidade do pagamento do IPTU é do dono do imóvel. O boleto de cobrança será gerado no seu nome. O atraso gera multas, e a inadimplência, em casos extremos, pode levar à colocação do imóvel em leilão para quitação da dívida. No caso de prédios novos, o imposto relacionado aos apartamentos que ainda não foram comercializados fica sob responsabilidade da construtora.

E se você comprou na planta? Bem, enquanto o imóvel está em construção, esse imposto é único, cobrado pela totalidade do terreno e deve ser quitado pelo proprietário do terreno ou construtora. Depois do Habite-se é preciso pedir o desdobramento do imposto na prefeitura. Só assim cada unidade terá seu lançamento fiscal, possibilitando o pagamento do tributo de acordo com a fração correspondente. 

Em praticamente todos os municípios, são oferecidos dois tipos de pagamento: à vista ou parcelado. Quem opta por pagar totalmente o valor até a data do vencimento recebe um desconto, que varia de acordo com a cidade. Quem não consegue pagar de uma vez só, recebe um carnê com o valor parcelado em 10 vezes. Neste caso, é preciso ficar atento ao dia do vencimento para não pagar juros. 

ANTES DE COMPRAR UM IMÓVEL, CONHEÇA BEM OS CUSTOS EXTRAS 

Agora que você já sabe como são compostos os valores de condomínio e IPTU, não esqueça que existem outros custos extras que compõem a compra de um imóvel. É fundamental fazer as devidas contas e incluir cada despesa com moradia, além das demais despesas básicas (alimentação, transporte, ensino, saúde), e as variáveis (pagamento de carnês, empréstimos pessoais, cartões de crédito). Assim você evita surpresas, ou pior, um aperto financeiro. 

Esperamos que você tenha gostado do conteúdo. Para continuar recebendo mais materiais interessantes sobre o mundo imobiliário, assine a nossa newsletter. 

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OS PRINCIPAIS MOTIVOS QUE LEVAM AO DISTRATO 

A rescisão contratual de um imóvel pode ser motivada por diferentes motivos. Conheça os principais: 

• inadimplência do comprador: quando não há possibilidade de continuar o pagamento, devido às dificuldades financeiras (que podem ser ocasionadas por perda de emprego, por exemplo) 
• inviabilidade por condições estabelecidas pelo banco: seja pelas taxas de juros altas ou pelo alto valor da parcela de financiamento, o comprador resolve pelo distrato imobiliário
• falta de condições para crédito: quando o cliente, através de instituições financeiras, não consegue o valor necessário para quitar o pagamento
• descumprimento contratual pela empresa incorporadora ou loteadora.

A LEI 13.786/18, DE 27/12/18 

Conhecida como a Lei do Distrato Imobiliário, a lei estipulou pena convencional para dois tipos de situações: uma é quando a incorporação estiver submetida ao regime do patrimônio de afetação. E a outra é quando não estiver.  O que muda de uma para outra? No caso do comprador desistir da compra em um empreendimento no qual não haja patrimônio de afetação, ele pagará uma multa de 25% da quantia paga. Se houver patrimônio de afetação, a multa será de 50% dos valores pagos. 

Essa diferença se dá porque a existência de patrimônio de afetação significa que todos os valores pagos pelos compradores se destinam exclusivamente à construção do “seu” empreendimento e não se misturam com o patrimônio da construtora. Assim, os valores estão ‘afetados’, isto é, restritos a um empreendimento. Isto faz com que os compradores e incorporadores fiquem protegidos porque se trata de uma garantia para que a construção não seja interditada.  A questão dos porcentuais traz regras claras para comprador e vendedor, sem privilegiar qualquer uma das partes. 

A lei também traz a obrigatoriedade de um “quadro-resumo” no contrato, onde deverá constar as informações básicas do contrato de compra e venda do imóvel: preço total, valor da parcela de entrada e a sua forma de pagamento, valor referente à corretagem, índices de correção, consequências do desfazimento do contrato, taxas de juros eventualmente aplicadas, informações acerca da possibilidade de arrependimento, prazo para quitação das obrigações do comprador após o auto de conclusão da obra, informações acerca dos ônus que recaiam sobre o imóvel, número do registro do memorial de incorporação e a matrícula do imóvel. 

Outra questão importante que passa a ser regulamentada: o comprador poderá desistir da aquisição, sem penalidades, em até 7 dias da realização da venda.  Nos casos em que há alienação fiduciária, não pode haver distratos, pois essa modalidade de negócio já possui um regramento específico, previsto na Lei 9.514/1997. 

A incorporadora pode descontar também valores relativos a impostos, cotas de condomínio e outras contribuições, quando o comprador teve a unidade disponível para uso, antes mesmo do Habite-se.  No caso de atraso das obras, a construtora terá uma prorrogação de até 180 dias para a entrega sem pagar multa. Após esse prazo, o comprador poderá pedir a rescisão e devolução de todos os valores pagos, além da multa, corrigidos, em até 60 dias corridos do pedido de distrato. 

Resumindo, as principais mudanças trazidas pela lei são: o percentual da multa, o prazo quitação da multa e para entrega da obra, um quadro-resumo e a desistência do consumidor após a entrega do imóvel. 

E se você estava pensando em comprar apenas para investir e revender logo, é bom repensar o assunto. Saiba que esse regramento todo surgiu para frear justamente a especulação imobiliária realizada por investidores. 

A especulação imobiliária dos últimos anos, e a ocorrência de diversos pedidos de distrato nessas situações, acabou prejudicando quem fez a aquisição de um patrimônio. Com as regras mais claras para o mercado, a existência de um teto para a devolução do dinheiro já pago deverá inibir principalmente os distratos solicitados por quem comprou apenas como forma de investimento – um perfil de cliente que costuma ir à Justiça para reaver a quantia paga quando o preço não valorizou de acordo com sua expectativa. 

Mas a lei não diferencia investidor de consumidor final – aquele que compra para residir. Para alguns especialistas, a lei apresenta um conflito com o Código Civil e o Código de Defesa e Proteção do Consumidor, que preveem percentuais diferentes de ressarcimento e multa em caso de desistência. Por outro lado, as novas regras poderão até reduzir valores. Isso porque as construtoras conseguirão precificar o imóvel sem contabilizar uma possível grande desistência de compradores, pedindo 100% do dinheiro pago de volta. 

MAS ENTÃO, QUAL O PRAZO PARA DESISTIR DA COMPRA? 

Quem vende se preocupa com o recebimento de seus valores. E quem compra quer seu imóvel com documentação correta e completa. E, é claro, ambos se preocupam com a possível desistência ou arrependimento do contrato, cada um por seus motivos. 

Neste caso, a melhor ocasião para o cancelamento da compra de um imóvel é até o momento de entrega das chaves. Durante esse tempo ainda não existe um vínculo com a instituição financeira. Até então existem tratativas que ficam restritas a comprador e construtora – quase sempre acabam culminando na perda do sinal. 

Após esta etapa da compra, o cancelamento deixa de ser da compra em si e passa a ser do financiamento. Assim, fica a cargo de cada banco apresentar ao comprador as regras previstas em contrato para essa situação.  Coloque tudo no papel! A lei obriga a apresentação de um resumo do contrato, contendo informações sobre preço, variação, data de entrega, prazo de carência e penalidades. Fique atento às cláusulas de irrevogabilidade, irretratabilidade e também de arrependimento. 

É preciso estar esclarecido de maneira expressa os casos em que o contrato poderá ser resolvido e que não caracterizem arrependimento: 

• problemas na documentação, certidões apresentadas 
• quando o comprador não pagar na data prevista (geralmente aplicado quando houver apenas o pagamento do sinal, ou excepcionalmente poucas parcelas. Quando houver mais pagamentos, o vendedor deverá requisitar judicialmente a execução do contrato) 

Eventualmente, acontece mesmo alguma situação que leve ao cancelamento do contrato. Aí o momento “menos pior” é antes da entrega das chaves (no caso das construtoras) e antes da escritura nova ser lavrada em cartório (em caso de compra de imóvel usados).  Mas aqui a gente torce mesmo é pra ninguém precisar desistir do negócio. 

Se você se interessa pelo assunto, deixe sua opinião nos comentários. E assine a nossa newsletter para receber mais conteúdos como esse no seu email. 

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QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FINANCIAR UM IMÓVEL? 

Primeiro, é importante esclarecer que não é só quem compra que precisa apresentar documentos. Quem vende também, além de precisar providenciar a documentação do imóvel que está sendo negociado. 

Várias certidões negativas podem ser solicitadas. Não se preocupe. As certidões são emitidas gratuitamente, e podem ser solicitadas nos próprios sites dos órgãos responsáveis. 

É preciso que os documentos estejam atualizados. As certidões têm um prazo de validade pequeno, que normalmente oscila entre trinta e noventa dias. Quanto mais cedo você correr atrás da documentação, menos tempo vai perder na hora de fechar negócio. E se a negociação se arrastar por muito tempo? Bom, aí pode ser que você precise reemitir alguns documentos… 

A seguir você encontra os principais documentos e onde eles podem ser solicitados. 

*DOCUMENTOS PESSOAIS: CÓPIAS AUTENTICADAS 

• Documento oficial de identificação: RG e CPF
• Documento de estado civil: certidão de casamento ou nascimento
• Documentos de identificação do cônjuge, se for casado: RG e CPF

*DOCUMENTOS PESSOAIS: CÓPIAS 

• Declaração do Imposto de Renda e recibo de entrega à Receita Federal
• Comprovante de Residência, com o endereço atual
• Se o vendedor for casado, o cônjuge precisa autorizar o negócio. Se for divorciado com filhos, é preciso avaliar se o imóvel é objeto de herança
• Certidão Negativa de Propriedade de Imóvel/Declaração de primeira compra de imóvel residencial financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) – para quem vai solicitar financiamento pela Caixa: Cartório de Registro de Imóveis

Comprovação de renda: 

• CLT _Três últimos contracheques _Carteira de Trabalho: cópia da folha de rosto, da página relativa ao contrato de trabalho, da opção pelo FGTS e das alterações salariais 

• Profissional autônomo _Contrato de prestação de serviços, ou a declaração do sindicato da categoria, ou o recibo de recebimento de trabalhos prestados ou _Declaração Comprobatória de Recepção de Rendimentos (Decore), feita por um contador 

Quem não tem comprovação formal de renda: cada banco possui critérios específicos. Alguns exigem uma poupança prévia ao longo de um ano. _Faturas de cartão de crédito e prestações quitadas (escola de filho, condomínio) também podem demonstrar um ganho permanente. 

• Extrato do Banco: no site ou na agência física do seu banco 

No site da Receita Federal você vai encontrar diferentes certidões negativas de débitos (CND). 

• Certidão de Quitação de Tributos Federais (CQTF): site da Receita Federal 
• Certidão Negativa de Débitos relativos à Dívida Ativa da União (DAU): site da Receita Federal
• Cartão CNPJ: site da Receita Federal
• Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias (CNPJ e matrícula CEI): site da Receita Federal
• Certidão de Regularidade de Imóvel Rural (NIRF): site da Receita Federal
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CND/INSS): site do Tribunal Superior do Trabalho e site do Ministério da Previdência Social
• Extrato das contas do FGTS: site da Caixa
• Autorização para movimentação das contas vinculadas ao FGTS: site da Caixa
• Certificado de Regularidade do FGTS (CRF): site da Caixa
• Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual (DRS-CI): site do Ministério da Previdência Social
• Certidão negativa de débitos estaduais: site da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz)
• Certidão Negativa de Protesto: Tabelionato de Protestos
• Certidão criminal Estadual: Tribunal de Justiça Estadual
• Certidão criminal federal: site da Justiça Federal
• Certidão criminal eleitoral: Tribunal Regional Eleitoral e site da Justiça Eleitoral
• Certidão de crimes militares (federal): site da Justiça Militar da União
• Certidão de crimes militares (estadual): Tribunal de Justiça Militar Estadual
• Recibo de pagamento do IPTU em dia: site da Prefeitura
• Recibo de pagamento dos demais impostos cobrados pelo município ou pelo Estado: site da Prefeitura
• Contrato Social ou Estatuto Social com as últimas alterações contratuais e estatutárias: Junta Comercial do Estado OU Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas (cópia autenticada) OU Certificado Digital
• Carta atualizada com Alteração do Contrato ou Estatuto: Junta Comercial do Estado OU Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas
• Estatuto Social e Ata de Eleição da última Diretoria publicada no Diário Oficial, para empresas no modelo Sociedade Anônima (S/A): cópia autenticada

*DOCUMENTOS DO IMÓVEL: CÓPIAS AUTENTICADAS

• Atestado de óbito – para imóveis em inventário
• Formal da partilha – para imóveis em inventário
• Certidão Atualizada de Inteiro teor da Matrícula: Cartório de Registro de Imóveis
• Certidão de ações reipersecutórias e alienações: Cartório de Registro de Imóveis
• Certidão atualizada de registro do imóvel (matrícula): Cartório de Registro de Imóveis
• Averbação do imóvel: Cartório de Registro de Imóveis
• Certidão negativa de ônus reais: Cartório de Registro de Imóveis
• Planta do imóvel: documento aprovado pela Prefeitura, assinado pelo arquiteto ou engenheiro responsável com o número do CREA do profissional
• Habite-se (Carta de Habitação): Prefeitura
• Certidão de quitação fiscal e situação enfitêutica: site da Prefeitura
• Certidão de quitação de IPTU: site da Prefeitura
• Declaração de quitação de obrigações condominiais: solicitar ao síndico ou à administradora condominial
• Autorização de venda pelo Ministério Público, para imóvel em inventário de uma pessoa menor de idade

Ufa! A lista é grande, mas você pode perceber que não são tantos lugares que você precisa ir fisicamente para conseguir reunir toda a documentação. 

Além disso, não são todos os documentos listados que serão necessários. Se quiser conhecer toda a documentação que você vai precisar para solicitar um financiamento imobiliário, confira o conteúdo deste outro post aqui.

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Mas o que precisa ser observado na hora de avaliar uma oferta? Continue a leitura do nosso post e descubra os principais fatores que contribuem para a valorização de um imóvel. 

O QUE VOCÊ VALORIZA NEM SEMPRE É O QUE O MERCADO VALORIZA 

Aqui temos um ponto bem importante: ao avaliar o potencial de valorização de um imóvel, os parâmetros do mercado se sobrepõem aos valores que são específicos para você – itens muitas vezes variáveis e intangíveis.  Isso quer dizer que morar perto do seu trabalho ou da escola do seu filho faz sentido para quem trabalha no mesmo local que você, ou tem filhos na mesma escola do seu. 

Por outro lado, quase todas as pessoas valorizam lugares tranquilos, junto a praças e conveniências. Orientação solar, vista e andar, também. Assim como todos valorizam a qualidade do imóvel e os custos de condomínio e manutenção que virão com ele. 

Conheça agora os pontos mais considerados na avaliação. 

• Localização: escolha sempre boas localizações. Prédios modernos e bem localizados, próximos a centros urbanos ou em localidades em desenvolvimento, são a chave para garantir um bom investimento. Bairros com boa infraestrutura, que contemplam opções variadas de trabalho, consumo e lazer geram valor financeiro em situações de aluguel e venda. Eles são, e sempre serão, muito valorizados no mercado imobiliário. 

O valor do metro quadrado varia de região para região. A relação é óbvia: quanto mais valorizado o terreno, mais vale o imóvel. O tipo de bairro, as condições das vias de acesso, a presença de linhas de transporte público e, principalmente, a disponibilidade de serviços nas redondezas, como escolas, restaurantes, farmácias, padarias e supermercados, são itens levados em consideração no momento de fixar o preço final do imóvel. 

Uma boa rede de comércios e serviços valoriza a localização do imóvel. Além de ser mais conveniente ao reduzir seus deslocamentos, é um atrativo a mais poder contar com essas facilidades no dia a dia, de maneira prática e rápida.  Considere o mesmo para academias, agências bancárias, hospitais e farmácias e outras lojas de produtos e prestadores de serviços. 

Avalie também o crescimento da cidade e para onde ele se direciona. Não procure algo na direção contrária desse movimento, que possa perder valor no futuro. Pesquise sobre os investimentos em infraestrutura que o bairro deve receber nos próximos anos. Obras como uma nova avenida, a construção de um shopping próximo ou duplicação de alguma via, por exemplo, são alguns pontos que tendem a valorizar o preço do metro quadrado. 

• Diferenciação traz liquidez: imóveis que apresentam diferenciais relevantes para os moradores, costumam ser mais valorizados no mercado. Imóveis “commodity” (isto é, produtos com baixo valor agregado) têm seu preço determinado pelo imóvel vizinho – que é exatamente igual e, portanto, deverá valer a mesma coisa. 

Sempre que possível, opte por edifícios modernos. Tratamento acústico, pisos aquecidos, base para automação residencial, áreas de lazer bem elaboradas são alguns dos fatores que fazem parte da realidade de novos imóveis e contribuem para a valorização de seu investimento. Uma vista definitiva também garante um acréscimo no preço de venda. 

• Orientação solar: a posição do apartamento com relação ao sol naturalmente agrega valor ao imóvel. Em geral, os imóveis que recebem o sol da manhã ficam mais agradáveis à noite, e são mais valorizados do que os que recebem o sol da tarde (estes ficam muito quentes por um período maior do dia). Os andares mais altos costumam ser valorizados pela vista privilegiada, menos barulho e mais ventilação – que também evita o surgimento de umidade no local. 

• Qualidade do imóvel: engloba tudo que diz respeito à qualidade geral do imóvel, do tempo de construção à qualidade da obra, do estado de conservação ao tipo de esquadrias e instalações utilizadas. 

Esse ponto pode fazer com que seu preço diminua, mesmo que seja bem localizado ou espaçoso. Esse costuma ser o caso de imóveis antigos, que tendem a ter problemas de fiação e encanamento.

Acabamentos: observe a qualidade dos materiais, a harmonia entre eles e a concordância com o estilo da construção. 

Planta: flexibilidade e aproveitamento contam. Cômodos e espaços bem distribuídos permitem melhor aproveitamento da área útil e tendem a ser mais valorizados, mesmo que o imóvel seja menor. 

Estado de conservação: outro fator muito relevante para a valorização. Se o imóvel acabou de ser reformado e recebeu diversas melhorias (como armários embutidos, por exemplo, renovação da rede elétrica e outros) é normal o valor estar mais alto do que outros similares na mesma área. 

• Infraestrutura: condomínios com itens de lazer são bons para toda a família. Piscina, sauna, academia, salão de jogos ou de festas, área gourmet e jardins são sempre procurados. Ter um espaço para deixar os filhos brincarem com segurança, sem sairem de casa, pode representar uma boa economia em mensalidades de clubes ou idas a shippings, por exemplo. Inevitavelmente, isso acaba valorizando o imóvel. Vagas de garagem: se são amplas e cobertas, isso acrescenta pontos na hora da valorização. 

• Segurança: um dos aspectos que mais valoriza um imóvel nos dias de hoje é a segurança que ele proporciona. Seja por estar em uma região com baixos índices de criminalidade, seja por tem em sua estrutura aparatos de segurança (câmeras, porteiro, cerca elétrica, alarmes…), imóveis seguros são mais procurados no mercado, principalmente por famílias. 

• Possibilidade de reformas: reformas trazem mais funcionalidade à casa, e servem para atender as expectativas do mercado, como a troca de acabamentos antigos por novos. Imóveis que oferecem a possibilidade de se realizar obras para reforma ou expansão também são mais valorizados. 

Mas cuidado: alterações de cunho pessoal (aquelas feitas somente de acordo com as suas necessidades) devem ser evitadas. Se o que você procura é diferente do que o resto do mercado procura, isso pode causar dificuldades de venda no futuro, o que faz o preço do local cair. 

FALANDO EM DESVALORIZAÇÃO… 

Fique atento a alguns fatores que espantam potenciais compradores e podem jogar o valor do imóvel lá embaixo: -vizinhança incômoda e barulhenta -garagem problemática, com vagas presas ou difíceis de manobrar  -pouco afastamento lateral: imóveis construídos muito próximos uns dos outros, e casas cercadas por edifícios são menos procurados porque oferecem menos privacidade aos moradores. 

É claro que a valorização do imóvel leva em conta outros fatores (número de cômodos e andar, por exemplo). Mas o principal que você precisa saber é que um bom imóvel tem potencial de aumento de preço acima da inflação. E sabe onde isso geralmente acontece? Justamente nos imóveis diferenciados, de boas localizações, que costumam ser construídos por empresas sólidas e sérias e, por isso, têm maior liquidez e preço competitivo… 

Gostou das dicas? Já viu seu investimento imobiliário se valorizar por escolhas acertadas que você fez? Então compartilhe sua história com a gente, aqui nos comentários. A gente vai valorizar muito! 

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O QUE É A VISTORIA DE IMÓVEIS? 

O principal objetivo de uma vistoria é verificar as condições de habitabilidade de um imóvel. E aqui estamos falando de imóveis prontos, sejam novos ou usados. Existem profissionais designados especialmente para esse tipo de serviço, os vistoriadores – você pode encontrar muitos deles cadastrados no Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias. Ao término do processo, é apresentado um laudo com o inventário dos itens observados – e isso é muito importante principalmente na hora de fechar a compra ou solicitar o financiamento. Tecnicamente, representa uma garantia às partes envolvidas na negociação. O laudo da vistoria é uma ferramenta jurídica que assegura, tanto para o proprietário quanto para o comprador, que a negociação é segura. Mas antes de chegar ao momento de solicitar uma vistoria formal, existem vários pontos que você mesmo pode observar durante suas visitas. Confira algumas dicas a seguir. 

ITENS QUE VOCÊ DEVE OBSERVAR. 

Da infraestrutura do imóvel, tanto interna quanto externa, aos acabamentos: tudo deve estar no seu radar. Alguns deles, mesmo não fazendo parte de um laudo de vistoria, são decisivos para a qualidade de vida de quem vai viver ali. 

• Posição solar: determinadas posições solares oferecem maior conforto térmico e iluminação natural ao morador. A face norte é a que mais recebe sol no hemisfério Sul, tanto no verão quanto no inverno. Para muitos, é melhor optar por quartos que recebem o calor matinal, e que à noite estejam mais frescos para dormir. Menos em estados tradicionalmente mais quentes, onde são mais procurados os apartamentos voltados à face sul, ou seja, para a fachada mais fresca e com presença de sombra. 

• Tamanho: no momento da visita, é possível perceber as perspectivas reais do tamanho de cada cômodo do imóvel. Não esqueça de considerar um quarto extra, seja para esperar um futuro filho ou para receber as visitas, se for o seu caso. 

• Distribuição dos cômodos Observe a distribuição de espaço entre os cômodos. Alguns apartamentos possuem, por exemplo, quartos minúsculos e banheiros enormes, o que faz com que o imóvel tenha grandes áreas inutilizadas. 

• Ventilação e luminosidade As aberturas são amplas? Isso permite a entrada de luz natural e ventilação durante diferentes momentos do dia. Além de deixar os ambientes mais agradáveis, esse bom aproveitamento também representa uma economia com luz no fim do mês. 

• Conservação Cuidado com a idade do imóvel. Os padrões de construção não eram tão rigorosos em tempos mais remotos. Para sua segurança, verifique com cuidado a estrutura do imóvel. Observe o estado de conservação de portas e janelas. Fique atento aos focos de cupim. Verifique a necessidade de fazer reformas. Há casos em que isso pode resultar em um custo alto além do já investido na aquisição. 

• Paredes, piso e teto Nas paredes, procure rachaduras – elas podem representar problemas estruturais; observe o assentamento nos azulejos, se faltam peças em determinadas áreas e se há diferença de tonalidade entre eles. No piso, repare se há desníveis ou ondulações (leve uma bolinha e role-a pelo chão); cuide se há defeitos na cerâmica e nos tacos, como buracos, mofos, riscos, manchas, peças soltas e grandes imperfeições. 

Avalie a aderência da cerâmica no contra piso, batendo no piso com o cabo de uma vassoura e observando se há um som oco (isso pode indicar um futuro descolamento da cerâmica). Verifique também o estado dos rejuntes, se eles estão trincados e, também, se não há locais sem rejunte. 

Procure por colorações escuras e manchas no teto e nas paredes, especialmente nas áreas de maior umidade, como banheiro e lavanderia. Essas características podem representar infiltrações, vazamento ou bolor. 

• Elétrica e hidráulica Dois itens que “gostam” de apresentar problemas, principalmente em imóveis usados. 

É fundamental verificar as condições de funcionamento de toda a parte elétrica. Procure por resíduos de superaquecimento ou manchas escuras em disjuntores, tomadas e interruptores.  Cuide se há cabos e fios expostos, e se a caixa de força está em bom estado. Inspecione também a fiação do chuveiro, que não deve estar solta nem desprotegida. 

Observe se há presença de gotejamentos e impedimento de água nas saídas. Abra chuveiros, torneiras e válvulas, acione a descarga dos banheiros, observando o funcionamento dos principais componentes e da tubulação. Ralos e canos devem estar desobstruídos e em perfeito estado. 

Atenção à água com coloração avermelhada ou turva – pode ser sinal de tubulação antiga ou falta manutenção no reservatório de água. Quanto ao vaso sanitário, além do estado do assento, observe a vasão de água e a presença de um possível entupimento. 

• Fechaduras, trincos e maçanetas Devem estar funcionando corretamente, trancando e abrindo sem qualquer esforço extra. 

• Vidraças e janelas Um vidro trincado, mesmo pequeno, pode comprometer a segurança da casa, além de causar ferimentos nos moradores ou nos responsáveis pela limpeza. Observe o fechamento das janelas e o quanto elas conseguem reduzir o barulho externo. 

• Garagem Como é vaga de garagem vinculada ao apartamento? É coberta? É ampla ou precisa manobrar muito para estacionar? Na maioria das vezes, você não vai poder trocar de vaga, pois a definição do local é feita por sorteio ou ordem de compra. Mas é sempre bom saber previamente onde você vai poder deixar seu carro… 

• Mobílias Se estiverem no pacote alguns móveis, observe o estado das dobradiças e dos puxadores. Fique atento à presença de pó acumulado, pode ser sinal de cupins no ambiente. 

• Fachada Como está a aparência da fachada? Verifique o estado de conservação e segurança das portas, portões, grades e janelas. Isso pode revelar a necessidade de uma reforma – a qual pode levar meses e ter seu custo lembrando durante vários meses em uma taxa extra do condomínio. 

E QUANDO O IMÓVEL É NOVO, O QUE VISTORIAR? 

Se você vai fazer a vistoria de um apartamento recém-construído, é importante checar se os materiais usados seguiram as especificações originais apresentadas no ato da venda. 

A vistoria é o momento em que você verificará pessoalmente se o seu apartamento foi construído de acordo com o Memorial Descritivo. Se, durante a avaliação, for identificada a necessidade de algum reparo simples, pode ser que seja ajustado durante a própria visita. Caso seja um item que precise de um especialista, você vai precisar agendar uma nova vistoria. A vistoria só é dada como concluída se tiver sido aceita pelo cliente. 

Tenha em mãos o Memorial Descritivo, os materiais promocionais e outros materiais de apresentação do imóvel que você recebeu antes de decidir pela compra. Isso vai ajudar na hora de conferir se as marcas e as especificações dos materiais usados são as mesmas listadas no contrato. Muitas incorporadoras mantêm-se responsáveis por eventuais reparos, tanto na estrutura quanto no acabamento do imóvel, por um período de até 6 meses após a entrega das chaves. No caso de ter sido encontrado algum tipo de problema, isso deve ser relatado no laudo, se possível com fotos do local. O ideal é pedir que o proprietário faça o reparo necessário antes do contrato de venda ser firmado. 

Mais um ponto importante: a metragem do imóvel

Não é raro existir diferenças na metragem dos imóveis adquiridos na planta. Calma, isso não é ilegal. Conforme o artigo 500, § 1o do Código Civil, é permitida uma diferença de até 5% na metragem total do imóvel. Evidentemente, o que ultrapassar isso estará sujeito à indenização. 

ALGUMAS DICAS. 

• Faça a vistoria durante o dia A melhor maneira de fazer a vistoria é durante o dia. A luz natural ajuda a visualizar possíveis falhas e defeitos nos ambientes. 

• De olho no contrapiso Em áreas onde houver apenas o contrapiso, cuide eventuais desníveis, pois isso pode prejudicar a instalação dos revestimentos. 

• Teste as tomadas A maneira mais fácil de checar o funcionamento é plugar um carregador de celular. 

• Pergunte antes se dá para reformar Às vezes, uma pequena reforma é o bastante para transformar um apartamento bom em um apartamento perfeito. Aumentar o tamanho da cozinha, integrar a sala com a varanda… Mas essa reforma nem sempre vai ser possível. Por isso, é muito importante questionar sobre as modificações que podem ser feitas sem comprometer a parte estrutural do imóvel. 

Gostou do artigo? A gente espera que você esteja bem preparado para a próxima visita. Ficando de olho em cada detalhe do imóvel, você evita dores de cabeça tanto na hora de comprar quanto depois que realizar a tão esperada mudança. 

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Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura e entenda um pouco mais sobre o que é Patrimônio de Afetação. 

ENTENDENDO O CONTEXTO 

Antes de falarmos especificamente sobre o Patrimônio de Afetação, é importante entendermos como as coisas acontecem em um processo de construção e incorporação de um empreendimento. 

Normalmente, a incorporadora não tem todo o dinheiro para efetuar a obra. O que costuma fazer é usar parte do valor com recursos próprios, parte com financiamento bancário e parte com dinheiro proveniente das vendas das unidades do empreendimento. 

O dinheiro proveniente de financiamento imobiliário é fiscalizado pelo banco e o recurso só é liberado quando a engenharia do agente financeiro diz que a obra faz jus aos recursos por estar em cronograma adequado. O dinheiro que entrar proveniente das vendas deve ficar absolutamente separado do resto do dinheiro da empresa e de suas outras obras. Mas às vezes, por fatores econômicos e outros motivos que não vêm ao caso analisarmos aqui, a empresa passa por dificuldades financeiras. E, não fosse uma regulamentação controlando isso, poderia desviar recursos de um novo empreendimento para outras necessidades. Foi assim que muitas construtoras quebraram num passado recente no país, deixando muitas pessoas na mão. 

Uma das medidas para evitar que isso se repetisse, foi criar regras onde todas as dívidas, de natureza tributária, trabalhista e junto a instituições financeiras, ficam restritas ao empreendimento em construção, não tendo qualquer relação com outros compromissos e dívidas assumidas pela empresa. E uma das garantias para quem está comprando imóvel é o Patrimônio de Afetação. 

O QUE É? 

O Patrimônio de Afetação é um conjunto específico de bens que não se misturam com os demais bens do seu titular. Quando falamos de uma construtora, o patrimônio de afetação de um empreendimento não se misturará com os demais bens da empresa. O terreno e as acessões objeto da incorporação imobiliária, bem como demais bens e direitos a ela vinculados, mantêm-se separados, apartados do patrimônio do incorporador. 

QUAIS AS VANTAGENS? 

Se o empreendimento tiver a incorporação registrada sob o regime de patrimônio de afetação, o qual é opção do incorporador, você estará bastante seguro, pois isto prevê a proibição da destinação do dinheiro para outra finalidade que não a da construção do prédio, a menos que demonstre ter recursos suficientes para isto. Ou seja: alguém de fora, que não estiver na “sociedade” do empreendimento, não poderá executar os ativos que o integram para satisfazer seus créditos. 

Optando por essa modalidade, é constituída uma comissão de representantes dos compradores que terá o poder e o direito de fiscalizar os recursos daquela incorporação.  Por conseqüência, o comprador detém maior segurança jurídica no negócio, haja vista que o imóvel não se comunica com as demais obrigações, bens e direitos do incorporador, inclusive na hipótese de falência deste. 

E, falando nisso, em caso de falência da empresa, o empreendimento no regime de Patrimônio de Afetação passará a ser gerido por esta comissão (ou quem esta designar), de tal forma que possa vir a ser concluído o mesmo, contratando outra empresa no lugar da falida, configurando o objetivo de garantir a entrega do imóvel comprado na planta. 

Outro ponto interessante: ao gerar maior segurança aos contratos, o regime de Patrimônio de Afetação resultará na diminuição dos juros, pois estes são diretamente ligados ao risco da transação (que será menor). 

Importante considerar que a existência da afetação patrimonial não é garantia de que a obra será executada, mas sim de que há um patrimônio reservado para tal finalidade. E também que é perfeitamente possível executar uma obra sem optar por este regime. Se a obra estiver sendo incorporada por uma empresa que tem demonstrado seriedade, que seus sócios tenham um bom histórico em incorporação imobiliária e, além disto, tiver recursos para construir a obra, seu patrimônio não deverá correr riscos e seu imóvel deverá ser entregue no prazo. 

Mas, como vimos acima, se você conseguir conciliar o histórico de quem está negociando com você, com um empreendimento que tenha patrimônio de afetação, sua segurança será bastante elevada. 

Esperamos que você tenha gostado do artigo. E para continuar recebendo mais conteúdos sobre o mundo imobiliário no seu email, assine a nossa newsletter.

Até a próxima! 

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