Conseguir toda a documentação é uma das tarefas mais árduas na hora de financiar um imóvel. Mas isso fica muito menos cansativo para quem tem um post desses nas mãos! Quer saber onde você consegue providenciar cada um dos documentos necessários? Confira a seguir.
QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FINANCIAR UM IMÓVEL?
Primeiro, é importante esclarecer que não é só quem compra que precisa apresentar documentos. Quem vende também, além de precisar providenciar a documentação do imóvel que está sendo negociado.
Várias certidões negativas podem ser solicitadas. Não se preocupe. As certidões são emitidas gratuitamente, e podem ser solicitadas nos próprios sites dos órgãos responsáveis.
É preciso que os documentos estejam atualizados. As certidões têm um prazo de validade pequeno, que normalmente oscila entre trinta e noventa dias. Quanto mais cedo você correr atrás da documentação, menos tempo vai perder na hora de fechar negócio. E se a negociação se arrastar por muito tempo? Bom, aí pode ser que você precise reemitir alguns documentos…
A seguir você encontra os principais documentos e onde eles podem ser solicitados.
*DOCUMENTOS PESSOAIS: CÓPIAS AUTENTICADAS
- Documento oficial de identificação: RG e CPF
- Documento de estado civil: certidão de casamento ou nascimento
- Documentos de identificação do cônjuge, se for casado: RG e CPF
*DOCUMENTOS PESSOAIS: CÓPIAS
- Declaração do Imposto de Renda e recibo de entrega à Receita Federal
- Comprovante de Residência, com o endereço atual
- Se o vendedor for casado, o cônjuge precisa autorizar o negócio. Se for divorciado com filhos, é preciso avaliar se o imóvel é objeto de herança
- Certidão Negativa de Propriedade de Imóvel/Declaração de primeira compra de imóvel residencial financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) – para quem vai solicitar financiamento pela Caixa: Cartório de Registro de Imóveis
Comprovação de renda:
- CLT _Três últimos contracheques _Carteira de Trabalho: cópia da folha de rosto, da página relativa ao contrato de trabalho, da opção pelo FGTS e das alterações salariais
- Profissional autônomo _Contrato de prestação de serviços, ou a declaração do sindicato da categoria, ou o recibo de recebimento de trabalhos prestados ou _Declaração Comprobatória de Recepção de Rendimentos (Decore), feita por um contador
Quem não tem comprovação formal de renda: cada banco possui critérios específicos. Alguns exigem uma poupança prévia ao longo de um ano. _Faturas de cartão de crédito e prestações quitadas (escola de filho, condomínio) também podem demonstrar um ganho permanente.
- Extrato do Banco: no site ou na agência física do seu banco
No site da Receita Federal você vai encontrar diferentes certidões negativas de débitos (CND).
- Certidão de Quitação de Tributos Federais (CQTF): site da Receita Federal
- Certidão Negativa de Débitos relativos à Dívida Ativa da União (DAU): site da Receita Federal
- Cartão CNPJ: site da Receita Federal
- Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias (CNPJ e matrícula CEI): site da Receita Federal
- Certidão de Regularidade de Imóvel Rural (NIRF): site da Receita Federal
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CND/INSS): site do Tribunal Superior do Trabalho e site do Ministério da Previdência Social
- Extrato das contas do FGTS: site da Caixa
- Autorização para movimentação das contas vinculadas ao FGTS: site da Caixa
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF): site da Caixa
- Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual (DRS-CI): site do Ministério da Previdência Social
- Certidão negativa de débitos estaduais: site da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz)
- Certidão Negativa de Protesto: Tabelionato de Protestos
- Certidão criminal Estadual: Tribunal de Justiça Estadual
- Certidão criminal federal: site da Justiça Federal
- Certidão criminal eleitoral: Tribunal Regional Eleitoral e site da Justiça Eleitoral
- Certidão de crimes militares (federal): site da Justiça Militar da União
- Certidão de crimes militares (estadual): Tribunal de Justiça Militar Estadual
- Recibo de pagamento do IPTU em dia: site da Prefeitura
- Recibo de pagamento dos demais impostos cobrados pelo município ou pelo Estado: site da Prefeitura
- Contrato Social ou Estatuto Social com as últimas alterações contratuais e estatutárias: Junta Comercial do Estado OU Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas (cópia autenticada) OU Certificado Digital
- Carta atualizada com Alteração do Contrato ou Estatuto: Junta Comercial do Estado OU Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas
- Estatuto Social e Ata de Eleição da última Diretoria publicada no Diário Oficial, para empresas no modelo Sociedade Anônima (S/A): cópia autenticada
*DOCUMENTOS DO IMÓVEL: CÓPIAS AUTENTICADAS
- Atestado de óbito – para imóveis em inventário
- Formal da partilha – para imóveis em inventário
- Certidão Atualizada de Inteiro teor da Matrícula: Cartório de Registro de Imóveis
- Certidão de ações reipersecutórias e alienações: Cartório de Registro de Imóveis
- Certidão atualizada de registro do imóvel (matrícula): Cartório de Registro de Imóveis
- Averbação do imóvel: Cartório de Registro de Imóveis
- Certidão negativa de ônus reais: Cartório de Registro de Imóveis
- Planta do imóvel: documento aprovado pela Prefeitura, assinado pelo arquiteto ou engenheiro responsável com o número do CREA do profissional
- Habite-se (Carta de Habitação): Prefeitura
- Certidão de quitação fiscal e situação enfitêutica: site da Prefeitura
- Certidão de quitação de IPTU: site da Prefeitura
- Declaração de quitação de obrigações condominiais: solicitar ao síndico ou à administradora condominial
- Autorização de venda pelo Ministério Público, para imóvel em inventário de uma pessoa menor de idade
Ufa! A lista é grande, mas você pode perceber que não são tantos lugares que você precisa ir fisicamente para conseguir reunir toda a documentação.
Além disso, não são todos os documentos listados que serão necessários. Se quiser conhecer toda a documentação que você vai precisar para solicitar um financiamento imobiliário, confira o conteúdo deste outro post aqui.
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