Na hora de comprar um imóvel, o investidor precisa estar atento a alguns processos burocráticos que ele terá que cumprir. Nessa hora, é normal que as pessoas fiquem entediadas, querendo escapar de algumas etapas, como o pagamento do ITBI. Aliás, você sabe o que é ITBI? Se a resposta tiver sido “não”, fique tranquilo que neste artigo, nós vamos explicar o que é, quanto custa e, principalmente, por que você deve pagar esse tributo.
Ficou curioso? Então, vamos lá!
O que é ITBI?
ITBI é uma sigla para Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Trata-se de um tributo municipal. Na verdade, em algumas cidades ele é uma das principais fontes de receitas da prefeitura, mas essa é outra história. O que você deve saber é que o ITBI será pago à prefeitura da sua cidade depois que você fizer a escritura pública de compra e venda.
Quanto custa o ITBI?
O valor varia de cidade para cidade, mas em média ele custa até 3% do valor de venda do imóvel. Esse não é o valor que você paga no negócio, mas o preço que a prefeitura acredita que a propriedade vale. Se você considera o valor injusto, é possível pedir uma reavaliação. Isso deve ser verificado junto à prefeitura do seu município.
Vou financiar, devo pagar o ITBI?
Na verdade, sem o pagamento do ITBI o banco não dará sequência ao financiamento. A boa notícia é que é possível incluir o valor desse pagamento no financiamento, pagando-o junto com a mensalidade do imóvel.
Existe isenção para o pagamento?
Algumas cidades isentam funcionários públicos do pagamento do ITBI. Em outras, imóveis de determinado valor ficam fora do sistema de cobrança. Contudo, isso deve ser verificado junto à prefeitura. A transmissão de bens via herança também isenta o novo proprietário do pagamento.
O que acontece se eu não pagar o ITBI?
Se você comprar à vista, você não poderá transferir a propriedade do negócio. Isso significa que, para a Justiça, o imóvel ainda pertencerá ao vendedor. O contrato de compra e venda não é reconhecido como um documento que transfere propriedade, mas sim a posse.
Na prática, o comprador poderá usufruir da casa, terreno ou apartamento. Todavia, ele ficará impedido de vendê-lo, alugá-lo, incluí-lo em herança etc. Ou seja, não pagar o ITBI e não transferir a propriedade da compra não é uma ideia muito boa. Ainda que o ônus do tributo possa desanimar alguns compradores, ainda é melhor arcar com ele.
É o comprador quem paga o ITBI?
Na maioria dos casos sim, já que é ele quem se beneficiará da transferência de propriedade. No entanto, essa não é uma regra. Se você estiver negociando diretamente com o vendedor, é possível que ele aceite pagar o ITBI — principalmente, se ele tiver pressa em fechar o negócio.
• Lembrando de que a Secretaria de Fazenda da cidade onde está localizado o imóvel é quem emite o boleto do ITBI em algumas cidades, mas também é possível fazer esse processo pela internet.
Agora que você sabe o que é ITBI deve ter ficado mais tranquilo quanto a essa parte do negócio, não é verdade? É comum que as pessoas se sintam desconfortáveis com as etapas dos processos de compra, mas esse desconforto passa quando percebemos que tudo é mais simples do que se imagina.
Você tem alguma outra dúvida sobre investimento em imóveis? Então, fique à vontade para falar aqui nos comentários. A sua participação pode ser o tema do próximo post.
