Quais são os documentos necessários para comprar um imóvel?

Se você quiser evitar possíveis transtornos de última hora, fique atento aos documentos exigidos e providencie-os com antecedência. Seu corretor poderá passar toda a documentação que será exigida para a compra do seu imóvel.

Mas, via de regra, a lista pode ser conferida abaixo.

Documentos do imóvel

• Cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cartório de Registro de Imóveis
• Certidão negativa vintenária de ônus O documento mostra o histórico do imóvel nos últimos 20 anos
• Certidão negativa de impostos, que é expedido pela prefeitura
• Certidão negativa de débitos condominiais
• Cópia autenticada do IPTU do É expedida pela prefeitura
• Averbação da construção junto ao cartório do Registro de Imóveis
• Planta do imóvel aprovada pela prefeitura
• Registro de ações reipersecutórias e alienações. É emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis

Imóvel em inventário

• Autorização de venda pelo Ministério Público se o imóvel for de uma pessoa menor de idade
• Certidão negativa vintenária de ônus reais
• Cópia autenticada do atestado de óbito
• Cópia autenticada do formal da partilha

Documentos pessoais do vendedor (pessoa física)

• Cópia da carteira de identidade (RG)
• Cópia do CPF
• Cópia da certidão de nascimento
• Se for casado, cópias das certidões de casamento e do cônjuge
• Comprovante de residência
• Certidão negativa de ações cíveis. É expedida pelo Fórum
• Certidões de feitos, emitidas pela Justiça Federal e Justiça do Trabalho
• Certidão negativa de interdição e tutela
• Protesto de títulos

Documentos pessoais do vendedor (pessoa jurídica)

• Certidões negativas de ações cíveis, expedidas pela Justiça Federal e Justiça do Trabalho
• Certidão negativa de devidos estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda
• Certidão negativa de débitos com o INSS
• Carta com data a última alteração do contrato
• Cópia autenticada do contrato social ou estatuto social na Junta Comercial
• Protestos de títulos

Documentos do comprador

• Cópia do RG
• Cópia do CPF
• Se for casado, cópias do RG e CPF do cônjuge
• Certidão autenticada de casamento
• Endereço e profissão

Contrato de compra e venda

Todas as informações do comprador e vendedor devem estar bem descritas no contrato de compra e venda de um imóvel, além de outras coisas, como valor e pagamento. São elas:

• Nome completo
• RG e do CPF
• Título eleitoral
• Profissão
• Estado civil
• Valor total do imóvel
• Forma de pagamento
• Valor dado como sinal
• Período das parcelas que serão pagas pelo imóvel
• Multas em caso de rescisão de contrato, atraso na entrega do imóvel e entrega do imóvel em diferentes condições
• Comissão da imobiliária
• Se for vendido com mobília, os itens também devem estar descritos no contrato

Ainda possui alguma dúvida sobre estes documentos? Escreva um comentário abaixo que nós vamos responder 😉